Artigo · Direito · 2019 · Português
A justiça constitucional e meios aptos de sua efetivaçao, Hans Kelsen: fronteiras de violaçao constitucional.
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
Resumo
Este artigo pretende examinar a denominada Justiça Constitucional e os meios aptos para a sua efetivação. Baseia-se nas obras fundantes de Hans Kelsen e em estudo de caso demandado no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, que se apresente como fronteiras de violação constitucional. A metodológica empregada foi a Tópica, forma aristotélica filosófica de pensar através de problemas em busca de decisões justas.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2019
- Idioma
- Português
- Páginas
- 17
- Licença
- CC BY
- DOI
- 10.23925/2596-3333.2019v1i1a1
Como citar (ABNT)
LEITE DOS SANTOS, Maria Celeste Cordeiro; ARAUJO, Marilene. A justiça constitucional e meios aptos de sua efetivaçao, Hans Kelsen: fronteiras de violaçao constitucional.. Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, v. 1, n. 1, p. 2-18, 2019. DOI: 10.23925/2596-3333.2019v1i1a1.
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