Artigo · Direito · 2020 · Português
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional
Antonio Moreira Maués
Resumo
Este artigo analisa o conteúdo das emendas constitucionais aprovadas à Constituição de 1988 com o objetivo de identificar os conflitos que se manifestam por meio das constantes alterações no texto constitucional. A partir do estudo das características do modelo de reforma constitucional adotado em 1988, o artigo classifica as emendas constitucionais por matéria e por períodos de governo, e desenvolve a análise daquelas emendas que apresentam mais dificuldades de alcançar acordos constitucionais estáveis sobre sua matéria.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2020
- Idioma
- Português
- Licença
- CC BY-NC
- DOI
- 10.1590/2317-6172201941
Como citar (ABNT)
MAUÉS, Antonio Moreira. 30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional. Revista Direito GV, v. 16, n. 1, 2020. DOI: 10.1590/2317-6172201941.
O BibliUaU é uma biblioteca gratuita de estudos. Buscar outros documentos · Denunciar