POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PNEEPEI) E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (PNEEI): ENTRE APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS

Resumo

O artigo aqui apresentado constrói-se na discussão acerca das aproximações e distanciamentos entre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicada em 2008 e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto n° 12.686 em 2025. Tendo como objetivo apresentar a construção das normativas citadas, considerando os períodos históricos, sociais e políticas em que ambas se inserem, seus textos e desdobramentos, assim como os espaços de proximidade e afastamento em suas redações. A presente análise está pautada na abordagem qualitativa assentada na pesquisa bibliográfica e documental de legislações, decretos e normativas oficiais, complementarmente associada à literatura especializada em educação especial e inclusiva. A investigação apresenta, por fim, as políticas analisadas em um percurso marcado por disputas, tensões, avanços, retrocessos e persistentes desafios na garantia de acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes público da educação especial em classes comuns da escola regular.

Tipo

Artigo

Área

Educação

Ano

2026

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC

DOI

10.54899/dcs.v23i97.7320

Como citar (ABNT)

GRAVINA, Luiza; SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PNEEPEI) E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (PNEEI): ENTRE APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS. Revista DCS, v. 23, n. 97, p. e7320, 2026. DOI: 10.54899/dcs.v23i97.7320.