EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS EM MOÇAMBIQUE: DA EDUCAÇÃO ESPECIAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Resumo

A educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e/ou com deficiências em Moçambique remonta à década de 1962, através do Diploma Legislativo n.º 2.288, de 25 de Setembro de 1962, embora as primeiras escolas tenham sido criadas por decreto, depois de 1854. Contudo, a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências em Moçambique ainda constitui um desafio para o Governo, pois muitas são as crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências fora do Sistema Nacional de Educação, mesmo sendo a educação um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Moçambique. O objectivo do estudo é analisar a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais em Moçambique, partindo da Educação Especial para a Educação Inclusiva. O estudo adopta uma metodologia de revisão bibliográfica (Marconi & Lakatos, 2016). O processo de transição da Educação Especial para a Educação Inclusiva em Moçambique data de 1998. Actualmente, a educação de crianças, jovens e adultos com NEE e/ou com deficiências em Moçambique ocorre num formato tripartido, através de Escolas Inclusivas, Centros de Recurso de Educação Inclusiva e Escolas Especiais. Os Centros de Recurso de Educação Inclusiva e as Escolas Inclusivas acolhem crianças com e sem NEE, enquanto as Escolas Especiais acolhem apenas crianças com um tipo específico de Necessidade Educativa Especial.

Tipo

Artigo

Área

Educação

Ano

2025

Idioma

Português

Páginas

14

Licença

CC BY

DOI

10.47820/recima21.v6i10.6897

Como citar (ABNT)

NHAMAGUIRAZE ZUZE, Matias; DANIEL MATERE TOMO, Cristina. EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS EM MOÇAMBIQUE: DA EDUCAÇÃO ESPECIAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, v. 6, n. 10, p. e6106897, 2025. DOI: 10.47820/recima21.v6i10.6897.