Reservas extrativistas pós-SNUC: Uma revisão de problemáticas decorrentes

Resumo

A resistência histórica dos seringueiros na Amazônia brasileira, nas décadas de 1970 e 1980, resultou na proposição da Reserva Extrativista. O Decreto Nº 98.897/1990 a estabeleceu, enfrentando o desafio de transpor um conceito do movimento social para uma instituição em um Estado moderno. Após uma década, a Lei Nº 9.985/2000 reformulou o conceito, a modelagem e a gestão das Reservas Extrativistas, integrando-as no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A partir de então, críticas relacionadas ao processo de institucionalização das Reservas Extrativistas têm surgido, tanto entre os residentes locais quanto na literatura. Nesse contexto, conduzi uma revisão de literatura com o objetivo de sistematizar as problemáticas decorrentes da inserção das Reservas Extrativistas no SNUC. Os resultados, apresentados na forma de um ensaio, argumentam a falta de homologia entre a conceptualização do movimento seringueiro e a sua implementação pelo ‘sistema SNUC’. Defendo, por coerência, a necessidade de identificar os pressupostos, princípios, diretrizes e objetivos originais das Reservas Extrativistas – resgatando sua versão inicial. Nesse sentido, é crucial impulsionar a construção de um campo teórico-político-ideológico e de uma modelagem institucional-organizacional particulares ao projeto Reserva Extrativista, considerando que este é onto-epistemologicamente específico, diferenciando-se fundamentalmente do campo das áreas protegidas e da conservação da biodivers

Tipo

Artigo

Área

Biologia

Ano

2024

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-SA

DOI

10.48075/amb.v6i2.32296

Como citar (ABNT)

GONÇALVES DA SILVA, Anselmo. Reservas extrativistas pós-SNUC: Uma revisão de problemáticas decorrentes. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 6, n. 2, 2024. DOI: 10.48075/amb.v6i2.32296.