Artigo · Direito · 2017 · Português
Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades
André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo
Resumo
O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à necessidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessidade do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a estrutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2017
- Idioma
- Português
- Licença
- CC BY-NC
- DOI
- 10.22197/rbdpp.v3i3.95
Como citar (ABNT)
SAMPAIO, André Rocha; MELO, Marcos Eugênio Vieira. Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 3, n. 3, p. 879-905, 2017. DOI: 10.22197/rbdpp.v3i3.95.
O BibliUaU é uma biblioteca gratuita de estudos. Buscar outros documentos · Denunciar