Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Resumo

Considerando-se que a prisão é a medida cautelar mais gravosa do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação tem sido banalizada pelo Poder Judiciário, ao haver cerca de 40% de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais pátrios, tem-se como escopo da presente pesquisa a realização de um diagnóstico sobre o conteúdo das decisões dos Tribunais Superiores pátrios cujo objeto é a análise da razoabilidade da prisão cautelar. Em suma, pretende-se desvelar como são julgados os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpusacerca da temática da duração da prisão cautelar, delineando-se o conteúdo de cada decisão e o método empregado para aferição da razoabilidade do prazo da prisão cautelar. Diante dos dados apresentados, conclui-se que há tendência nos Tribunais Superiores pátrios em manter prisões provisórias longas por meio de argumentação genérica, pautada em elementos vagos, o que corrobora certamente com a existência do alto índice de prisões cautelares nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2019

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC

DOI

10.22197/rbdpp.v5i1.176

Como citar (ABNT)

RYU, Daiana Santos. Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 5, n. 1, p. 389, 2019. DOI: 10.22197/rbdpp.v5i1.176.