Agir Estratégico: um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana

Resumo

O objetivo central desse artigo consiste em identificar e compreender como as cortes constitucionais decidem em situações de inegável gravidade constitucional. Tal análise envolve a conjugação de esforços institucionais para que as decisões judiciais sejam dotadas de exequibilidade e de força normativa adequadas para alterarem o estado de coisas inconstitucional. Essa investigação será realizada em duas frentes: uma teórico-conceitual seguida de um recorte empírico a partir da sentença T-025 de 2004 (Desplazamiento forzado internos) da Corte Constitucional colombiana. Para tanto, utiliza-se do método indutivo com expectativa de generalização dos resultados alcançados. Os materiais consultados sugerem a tendência de uma atuação mais contidas das cortes constitucionais seja para garantir a separação funcional dos poderes, seja por uma questão de agir estratégico, preservando assim sua autoridade e legitimidade. Diante disso, as conclusões sustentam a hipótese de uma atuação moderada das cortes constitucionais, mesmo as cortes que possuem tradição verticalizada mais atuante.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2019

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-ND

DOI

10.5335/rjd.v33i2.9702

Como citar (ABNT)

OLIVEIRA, Wagner Vinicius de. Agir Estratégico: um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana. Revista Justiça do Direito, v. 33, n. 2, p. 121-141, 2019. DOI: 10.5335/rjd.v33i2.9702.