Artigo · Direito · 2013 · Português
O direito coletivo de acesso à informação pública – Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
Alexsandro Fonseca Ferreira, Marcelo Rodrigues Mazzei, Zaiden Geraige Neto
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre a legislação brasileira e a legislação colombiana acerca da proteção jurídica do direito coletivo de acesso à informação pública. Será brevemente abordada a história da proteção do direito de acesso à informação no mundo, apontando-se noções gerais dessa proteção como forma de promover aproximações dos institutos protetivos das diferentes legislações em comento, destacando-se também as diferenças no tratamento jurídico fornecido pelo ordenamento jurídico de cada país.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2013
- Idioma
- Português
- Licença
- CC BY-NC-SA
- DOI
- 10.21056/aec.v13i53.128
Como citar (ABNT)
FERREIRA, Alexsandro Fonseca; MAZZEI, Marcelo Rodrigues; GERAIGE NETO, Zaiden. O direito coletivo de acesso à informação pública – Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 13, n. 53, p. 177, 2013. DOI: 10.21056/aec.v13i53.128.
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