Geração distribuída e desenvolvimento sustentável

Resumo

Por meio de revisão bibliográfica, consulta na legislação e acesso a sítios eletrônicos mantidos pelo poder público, busca-se uma solução concreta que torne a energia elétrica importante pressuposto material do Desenvolvimento Sustentável. Em 2004, o instituto da Geração Distribuída foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas em 2012, o acesso aos sistemas foi viabilizado. O número de conexões tem crescido exponencialmente nos últimos anos, mas seu potencial ainda é latente. Diante de sua complexidade enquanto subsistema do Setor Elétrico Brasileiro, a Geração Distribuída tem apresentado peculiaridades favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável, mas que só foram possíveis de constatação em função do uso da metodologia científica hipotético-dedutiva.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2020

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-ND

DOI

10.21056/aec.v20i79.1221

Como citar (ABNT)

CAMPIGOTTO SOETHE, Ghabriel; BLANCHET, Luiz Alberto. Geração distribuída e desenvolvimento sustentável. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, n. 79, p. 233, 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i79.1221.