NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO COMBATE A PANDEMIAS

Resumo

O novo coronavírus implicou muitos desafios à esfera pública, afetando os sistemas econômico e de saúde púbica do mundo todo. Ao analisarmos as formas de propagação do vírus, verificamos que o esgoto não tratado pode ser um vetor de disseminação da doença, bem como a inexistência de água potável em algumas regiões do Brasil para efetuar os cuidados preventivos mais básicos. Tal situação causa inquietude e provoca a reflexão sobre as formas de alcance da universalização dos serviços imprescindíveis à saúde e ao bem-estar humanos e inerentes à dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, buscamos analisar o princípio da universalização dos serviços de saneamento básico à luz do novo marco legal do setor. Para tanto, utilizamos o método teórico documental do tipo dedutivo, com base na nossa experiência e na análise doutrinária, jurisprudencial e legal. Concluímos que o novo marco legal trouxeinovações significativas no que toca à regulação setorial e na busca pela universalização do serviço de saneamento básico no Brasil.

Tipo

Artigo

Área

Engenharia

Ano

2020

Idioma

Português

Licença

CC BY

DOI

10.47595/2675-634x.2020v1i1p111-141

Como citar (ABNT)

SION, Alexandre Oheb. NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO COMBATE A PANDEMIAS. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, v. 1, n. 1, p. 111-141, 2020. DOI: 10.47595/2675-634x.2020v1i1p111-141.