A TRIBUTAÇÃO COMO INCENTIVO À EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Resumo

O objetivo deste artigo é mostrar que a tributação pode funcionar como um importante incentivo para a expansão da energia solar fotovoltaica no Brasil. Após expor os motivos que se julgou mais relevantes para se optar pela energia solar fotovoltaica, com destaque para a adequação dessa modalidade de energia com a busca pelo desenvolvimento sustentável e para o alto potencial que ela tem para ser gerada no Brasil, destacou-se alguns incentivos atuais que o Estado já promove em prol do setor fotovoltaico, que são elogiáveis, mas não suficientes. O grande entrave para a expansão dessa modalidade de energia são os seus elevados custos. Nesse contexto, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, chegou-se a conclusão que a tributação deve servir como incentivo, não como um obstáculo. Cabe ao Estado viabilizar uma redução desses custos, principalmente mediante a redução ou isenção de tributos incidentes sobre os insumos para a fabricação de painéis solares, tornando esse tipo de tecnologia mais acessível a todos.

Tipo

Artigo

Área

Engenharia

Ano

2022

Idioma

Português

Páginas

21

Licença

CC BY-SA

DOI

10.31517/rsa.v5i11.5

Como citar (ABNT)

PERTUSSATTO, Erick Willian; BLANCHET, Luiz Alberto. A TRIBUTAÇÃO COMO INCENTIVO À EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. Revista Saberes da Amazônia, v. 5, n. 11, 2022. DOI: 10.31517/rsa.v5i11.5.