Artigo · Direito · 2020 · Português
A PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Roberta Pina Barbosa Faro
Resumo
Esse artigo busca refletir sobre a pandemia de COVID-19 e suas relações com o direito ao desenvolvimento, o direito à saúde e o direito do consumidor no Brasil. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desses direitos no atual contexto. A pesquisa é exploratória e de abordagem qualitativa, trazendo o texto um breve panorama da pandemia e das crises dela decorrente. Discute o direito ao desenvolvimento, direito à saúde e direito do consumidor nesse contexto. Conclui-se pela importância da atuação estatal para mitigar os efeitos da crise e assegurar os direitos elencados.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2020
- Idioma
- Português
- Licença
- CC BY-NC-ND
- DOI
- 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6712
Como citar (ABNT)
REYMAO, Ana Elizabeth Neirao; ASSUNÇÃO, Marcos Venancio Silva; FARO, Roberta Pina Barbosa. A PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR. Conpedi Law Review, v. 6, n. 1, p. 53-74, 2020. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.6712.
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