Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho

Resumo

O presente artigo busca analisar a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) a partir da articulação entre a forma jurídica e o capitalismo dependente brasileiro, de modo a explicitar o recrudescimento da superexploração da força de trabalho no Brasil. Para tanto, inicialmente, discutiremos a teoria social marxiana para evidenciar os fundamentos sobre os quais se sustentam as referidas categorias analíticas para, em seguida, determinar como tal articulação pode ser útil para a compreensão do modo de regulação social do trabalho no país. Dessa forma, partindo-se do materialismo histórico dialético e de um recorte qualitativo, argumenta-se que a Reforma Trabalhista realça mais intensamente a genética do Direito do Trabalho como experiência histórica no Brasil, nessa quadra neoliberal.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2022

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-SA

DOI

10.21910/rbsd.v9i3.530

Como citar (ABNT)

MARQUES DA SILVA, João Victor. Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 9, n. 3, 2022. DOI: 10.21910/rbsd.v9i3.530.