REFORMA TRABALHISTA E BACKLASH: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

Resumo

O artigo busca responder o seguinte problema: a reforma trabalhista pode ser classificada como backlash à forma de atuação da Justiça do Trabalho? Por intermédio de metodologia dedutiva, adota-se a construção doutrinária elaborada por Post e Siegel no marco do constitucionalismo democrático como chave teórica para responder a esta indagação. O resultado da pesquisa afastou a hipótese de ocorrência de backlash, pois não houve movimentos populares, grupos de interesse, organizações sociais ou partidos políticos que tivessem como objetivo destruir ou reduzir o direito do trabalho e a Justiça do Trabalho. O artigo argumenta que a reforma trabalhista deve ser classificada como uma reação legislativa à Justiça e ao direito do trabalho, a fim de enfraquecê-los e reduzir o papel que historicamente desempenharam.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2023

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-ND

DOI

10.5902/1981369470734

Como citar (ABNT)

MARQUES FILHO, Lourival Barao. REFORMA TRABALHISTA E BACKLASH: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 18, n. 3, p. e70734, 2023. DOI: 10.5902/1981369470734.