UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo, que adota a metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo fazer uma minuciosa análise do instituto da colação no direito sucessório brasileiro, apontando as incongruências existentes entre o objetivo originário do instituto, que é o de igualar as quotas legítimas dos herdeiros necessários, e a legislação em vigor, apontando, ao final, a necessidade de uma reforma de certas previsões legais para a concretização da promoção da igualdade entre as quotas legítimas.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2018

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-ND

DOI

10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2018.v4i1.4175

Como citar (ABNT)

ZANETTI, Pollyanna Thays. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 4, n. 1, p. 21-38, 2018. DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2018.v4i1.4175.