Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde

Resumo

A pesquisa analisará decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em direito à saúde com o objetivo de identificar se a troca comunicacional materializada na citada Corte - entre os sistemas político e jurídico - deu-se no sentido de respeitar ao mesmo tempo a operação fechada e a cognição aberta da política e do direito. O texto utilizou para a pesquisa de fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa adota como premissa epistemológica a teoria dos sistemas da lavra de Niklas Luhmann. As fontes bibliográficas serão coletadas em fontes diretas e indiretas – diretas as de autoria do próprio Luhmann e as indiretas de seus comentadores. Como fontes documentais, refere-se às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em direito à saúde.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2022

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC-ND

DOI

10.21056/aec.v22i89.1418

Como citar (ABNT)

RISTER DE SOUSA LIMA, Fernando. Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 22, n. 89, p. 75, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i89.1418.