Artigo · Direito · 2020 · Português
A Previsão Constitucional do Direito Religioso no Brasil e sua Autonomia Constitucional
Thiago Rafael Vieira
Resumo
O presente trabalho visa dar luz aos parâmetros que tornam o Direito Religioso um ramo autônomo do Direito. Por meio de pesquisa bibliográfica, descritiva e investigativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro, demonstra-se a importância dispensada à religiosidade e à crença pela Constituição brasileira e pela legislação infraconstitucional e a consequente autonomia da área do Direito que regula as relações dos fieis e da igreja em sociedade, especialmente na garantia de seus direitos.
- Tipo
- Artigo
- Área
- Direito
- Ano
- 2020
- Idioma
- Português
- Licença
- CC BY-NC
- DOI
- 10.37951/dignitas.2020.v1i1.11
Como citar (ABNT)
VIEIRA, Thiago Rafael. A Previsão Constitucional do Direito Religioso no Brasil e sua Autonomia Constitucional. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, v. 1, n. 1, p. 11-23, 2020. DOI: 10.37951/dignitas.2020.v1i1.11.
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