Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico: um novo paradigm na era geológica do antropoceno

Resumo

O presente artigo científico tem por objeto a análise e constatação de que a humanidade encontra-se passando por uma nova Era geológica, nominada Antropoceno. Nessa novel época geológica, o Direito Ambiental, de caráter antropocêntrico, não tem se mostrado apto para o enfrentamento das questões relacionadas a essa época geológica em curso, o que demanda uma transição para um novo Direito, o Direito Ecológico, naquilo que representa um novo paradigma em um câmbio paradigmático que vai do constitucionalismo ambiental ao constitucionalismo ecológico até a consolidação e curso da via ecológica normativa, consubstanciado em um Direito Constitucional Ecológico e legislação infra-constitucional derivada, apto a operar seguramente na conservação da natureza em sua totalidade.

Tipo

Artigo

Área

Direito

Ano

2024

Idioma

Português

Licença

CC BY-NC

DOI

10.55905/oelv22n10-241

Como citar (ABNT)

REIS, Matheus Arudhá Bucar. Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico: um novo paradigm na era geológica do antropoceno. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 22, n. 10, p. e7446, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n10-241.