Política de privacidade
Última atualização: [DATA DA PUBLICAÇÃO]
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1. Dados que tratamos
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha (guardada só em forma criptografada) | Criar e proteger sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Documentos enviados e o nome do autor | Publicar no acervo, como você autorizou | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Pontos, downloads e envios | Calcular seu saldo e evitar abusos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de denúncias (nome, e-mail, descrição) | Analisar a denúncia e responder | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Termos buscados, sem identificar quem buscou | Mostrar os temas mais procurados | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | Segurança e Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
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2. Com quem compartilhamos
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3. Por quanto tempo
Os dados da conta ficam guardados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus dados pessoais; documentos publicados podem ser mantidos sem o seu nome, salvo se você pedir a retirada. Registros de acesso são guardados por 6 meses.
4. Seus direitos
Pelo e-mail de contato, você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, exclusão da conta, retirada dos seus documentos e informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD). Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).